A proposta da Emenda a Constituição nº 287/2016 é mais um capítulo das várias alterações que vêm …
Publicações
Saiba mais sobre o Abono Permanência Retroativo
O Abono Permanência é uma vantagem paga aos servidores públicos de todas as esferas (União, Estados e …
Da Incorporação das Gratificações de Desempenho para os Servidores Públicos
O tema de hoje é super polêmico e trata-se de um grande entrave entre servidores públicos aposentados e …
Auxílio-acidente – quando é possível acumular benefícios
Assunto que sempre gera dúvida aos segurados: Posso acumular mais de um auxílio-acidente? Posso acumular …
Engenheiro Mecânico e a Averbação de Período Especial
Tema muito recorrente no judiciário é a possibilidade de averbação de tempo especial para a atividade …
Pensão por Morte de Dependente de Servidor Público
A pensão por morte é um benefício previdenciário cuja função social é o amparo econômico aos …
Cassação de Aposentadoria dos Servidores Públicos volta a pauta no STF
Em decisão recente junto ao STF, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação …
STF Revoga o Acréscimo de 17% para os Servidores do sexo Masculino
Em decisão da lavra do Ministro Barroso, o acréscimo previsto de 17% no tempo de serviço para um juiz …
Servidores Públicos e a briga com o Governo pelo Reajuste nos Vencimentos
Servidores Públicos e a briga com o Governo pelo Reajuste nos Vencimentos
Reaposentadoria pelo INSS Compensa ou Não?
A novidade chega para trazer esperança para os segurados que já se encontram aposentados por tempo de …
STF reativa o pagamento do Benefício suspenso de pensão por morte para filhas
Em recentíssima decisão, datada de 10 de julho, a Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, entendeu …
Servidora Pública tem direito a remoção para tratamento de saúde de dependente
A 3ª Vara Federal de Itajaí-SC julgou procedente o pedido de uma servidora pública federal que buscava …
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