Assunto que sempre gera dúvida aos segurados: Posso acumular mais de um auxílio-acidente? Posso acumular …
Publicações
Engenheiro Mecânico e a Averbação de Período Especial
Tema muito recorrente no judiciário é a possibilidade de averbação de tempo especial para a atividade …
Pensão por Morte de Dependente de Servidor Público
A pensão por morte é um benefício previdenciário cuja função social é o amparo econômico aos …
Cassação de Aposentadoria dos Servidores Públicos volta a pauta no STF
Em decisão recente junto ao STF, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação …
STF Revoga o Acréscimo de 17% para os Servidores do sexo Masculino
Em decisão da lavra do Ministro Barroso, o acréscimo previsto de 17% no tempo de serviço para um juiz …
Servidores Públicos e a briga com o Governo pelo Reajuste nos Vencimentos
Servidores Públicos e a briga com o Governo pelo Reajuste nos Vencimentos
Reaposentadoria pelo INSS Compensa ou Não?
A novidade chega para trazer esperança para os segurados que já se encontram aposentados por tempo de …
STF reativa o pagamento do Benefício suspenso de pensão por morte para filhas
Em recentíssima decisão, datada de 10 de julho, a Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, entendeu …
Servidora Pública tem direito a remoção para tratamento de saúde de dependente
A 3ª Vara Federal de Itajaí-SC julgou procedente o pedido de uma servidora pública federal que buscava …
Assegurado direito de servidor receber os períodos de licença-prêmio não gozados em pecúnia
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela …
Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia
Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia
DANOS MORAIS Empreiteiro responde por acidente com pedreiro contratado como autônomo
O empreiteiro tem responsabilidade por acidente de pedreiro, mesmo que este tenha sido contratado como …
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