Vivemos num mundo globalizado, onde é crescente o número de brasileiros que estão migrando para países estrangeiros, seja para se especializar em determinada área, seja para ter uma experiência internacional.
E a cada ano aumenta o número de brasileiros que passam um tempo no exterior ou decidem morar definitivamente fora do Brasil.
E quando pensam na continuidade da contribuição previdenciária ou, chega o momento da aposentadoria, é comum que os trabalhadores tenham dúvidas de como requerer o benefício e como utilizar os Acordos Internacionais de Seguridade Social para a concessão da aposentadoria.
É por isso que é tão importante o conhecimento e a especialização na área do Direito Previdenciário Internacional, pois, permite ao advogado especialista se aprofundar na legislação e entender como funcionam os Acordos Previdenciários Internacionais.
O que são os Acordos Previdenciários Internacionais de Seguridade Social?
O objetivo principal desses Acordos Previdenciários Internacionais é garantir os direitos de seguridade social aos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito em outros países, assim como os estrangeiros que trabalham em território nacional.
Sendo assim, se o trabalhador tiver períodos contributivos no Brasil e no país estrangeiro, terá assegurado os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países.
Quais países têm acordo previdenciário com o Brasil?
O Brasil é um dos países que mais possui Acordos Previdenciários Internacionais, atualmente o Brasil mantém acordos bilaterais ou multilaterais com os seguintes países:
Quais serviços prestamos para aposentadoria no exterior?
O Tatiana Virmond Advocacia presta serviços para residentes no exterior em causas previdenciárias, bem como, para pessoas que residiram no exterior e desejam averbar o tempo para a aposentadoria no INSS.
Abaixo listamos alguns serviços de aposentadoria no exterior oferecidos pelo nosso escritório:
- Assessoria Previdenciária, com o objetivo de esclarecer como funciona os Acordos Previdenciários Internacionais e, a forma correta de contribuir junto ao INSS, residindo no Exterior;
- Planejamento Previdenciário para residentes no exterior, com o objetivo de verificar as possibilidades de aposentadoria, com a simulação do benefício previdenciário (utilizando o tempo de contribuição do exterior ou não) e projeções de recolhimentos;
- Requerimentos Administrativos junto ao INSS, com o objetivo de atualização de dados cadastrais, vínculos de empregos e alteração de códigos de recolhimentos previdenciários;
- Requerimentos de Aposentadoria através dos Organismos de Ligações entre os países;
- Atuação nas causas que discutem o afastamento da alíquota de 25% sobre o benefício previdenciário pago à brasileiro residentes no exterior.
Desta forma, antes de solicitar a sua aposentadoria não deixe de verificar as possibilidades de aposentadoria, através de uma assessoria com um advogado especialista em Direito Previdenciário Internacional.
