A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (27/9) que não serão mais …
Publicações
STJ retoma julgamento sobre ressarcimento por perdas com Plano Verão
O Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta quarta-feira (27/9) o julgamento ligado ao ressarcimento …
Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito a estabilidade, define TST
O período de aviso prévio faz parte do contrato de trabalho, por isso empregada que fica grávida nessa …
Governo divulga minuta de MP com mudanças na Reforma Trabalhista
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou na tarde desta quinta-feira a minuta da …
STJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistência
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o …
Pensão por incapacidade permanente, mesmo que parcial, é vitalícia
A pensão por incapacidade permanente, mesmo que o dano seja parcial, é vitalícia, pois a invalidez não …
Recebimento de outro benefício desautoriza concessão de pensão por morte de servidor
O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimendência econômica em …
Moléstia grave garante direito à isenção de Imposto de Renda*
A isenção de Imposto de Renda[1] sobre os proventos é direito dos servidores públicos civis …
Alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e as pensões aos servidores
Breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos …
Pedido de insalubridade em local de difícil acesso pode dispensar perícia
Se o local de trabalho é de difícil acesso, a Justiça do Trabalho pode aceitar prova alternativa para …
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de …
Feridos em acidentes sem relação com trabalho não recebem indenizações
Acidentes ocorridos no local de trabalho, mas que foram causados por brincadeiras de colegas, sem …
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