Inúmeros são os brasileiros que vivem e trabalham no exterior, e nem pensam em retornar ao Brasil. No entanto, é possível continuar contribuindo para o INSS aproveitando as contribuições que já foram feitas ao sistema anteriormente à mudança de país a fim de obter uma aposentadoria no futuro.
Mas como contribuir com segurança, quanto contribuir, em quais regras e por qual valor poderá se aposentar?
Essas perguntas poderão ser respondidas por um especialista após a análise do CNIS, da Carteira de Trabalho e análise das regras vigentes no sistema previdenciário do Brasil e do país que reside no exterior.
O que é o Planejamento Previdenciário?
O Planejamento Previdenciário é um estudo realizado, através da análise de todo o seu período contributivo e recolhimentos previdenciários, seja junto ao INSS ou no Serviço Público.
Como ocorre o Planejamento Previdenciário?
Através do Planejamento Previdenciário é feita uma análise de todo o seu período contributivo, com a realização de simulações das possibilidades de aposentadoria e projeções de recolhimentos.
Assim, você terá uma visão geral de todas as possibilidades de aposentadoria e, poderá optar, pela estratégia que atinja a sua expectativa em relação ao valor do benefício de aposentadoria.
Por que o Planejamento previdenciário é tão importante para quem reside no exterior?
Além da análise de todo o seu tempo de contribuição, seja no INSS ou no Serviço Público, o Planejamento Previdenciário se torna ainda mais importante se você possui contribuições em outros países, visto que, o Brasil possui Acordo Previdenciário Internacional com vários países.
Deste modo, quando o Brasileiro está no Exterior há várias possibilidades de se aposentar, como por exemplo:
a) Aposentadoria pelas regras do INSS no Brasil;
b) Aposentadoria pelas regras do país que reside no Exterior;
c) Aposentadoria proporcional nos dois países (no Brasil e no país de residência),utilizando os Acordos Internacionais de Previdência.
Interessante não é mesmo?
Além disso, há desafios a serem planejados dependendo do país no qual você reside.
Há inúmeros casos de pessoas que se precipitaram e acabaram recebendo aposentadorias erradas, com valores muito menores do que realmente teriam direito, gerando assim um enorme prejuízo financeiro.
Por isso, planejar a aposentadoria, nos tempos atuais, é muito importante, e deve ser feita por profissionais especializados no Direito Previdenciário, para garantir assim uma aposentadoria da melhor maneira possível.
E se você tem interesse em saber mais como funciona a contratação de um Especialista em Direito Previdenciário, possuímos um artigo bem interessante no Blog: “Como escolher um Advogado para Planejamento Previdenciário”.
Se vivo no exterior, sou obrigado a contribuir?
Para os brasileiros que vivem e trabalham no Brasil não existe a possibilidade em não contribuir. O INSS é uma contribuição obrigatória e devida. No entanto, para os brasileiros que vivem no exterior mas não desejam perder suas contribuições feitas para o sistema brasileira existe a possibilidade de contribuir para que no futuro possa pedir a aposentadoria, mesmo que receba outra aposentadoria em outro país no exterior. Isso mesmo! É possível acumular aposentadorias.
Os brasileiros que vivem no exterior não são obrigados a contribuir porque não estão vinculados a empresa brasileira ou sequer prestam serviços como autônomos no Brasil. Se desejarem contribuir terão que fazê-lo na categoria de Segurado Facultativo, pela Código 1406 pela alíquota de 20% segunda a faixa salarial que melhor lhe convier para obter o melhor benefício lá frente quando for requerer sua aposentadoria.
Mas será que posso pensar na Previdência Social como um investimento?
A resposta é positiva. A Previdência Social deve ser encarada como um investimento para quem vive no exterior. E eu explico a razão.
Cada segurado possui seu histórico contributivo, e de acordo com o tempo que contribuiu e de acordo com as regras de transição que melhor se adequar a cada contribuinte, o segurado pode planejar sua aposentadoria.
Vários estudos podem ser feitos para descobrir qual a melhor faixa salarial para se contribuir, e em quanto tempo que esse investimento mensal retornará para seu bolso. Com base nessas informações de planejamento o seu investimento mensal será feito, eis que assim que se aposentar poderá receber a aposentadoria até o final da vida com 13 prestações mensais eis que deve ser computado o 13º salário.
Trago aqui um trecho de um estudo de um especialista em finanças Ivan Kertzman em que trouxe cálculos comparativos sobre contribuições ao INSS ( no valor de R$1500,00 que 20% do teto da previdência no ano passado que estava em R$7500,00) e aplicação deste mesmo valor mensal em CDB, por 180 meses.
Neste sentido trago à colação trecho de sua obra em que analisa as vatagens específicas para as mulheres quese aposentam mais cedo, aos 62 anos pela regra da idade e atualmente possuem um expectativa de sobrevida maior que a média dos homens. segundo os índices do IBGE. Afirma o Autor:
“ Exemplificando-se um investimento de R$1501,50 em CDB de longo prazo durante 180 meses e considerando-se um ganho real de 7,85% ao ano, equivalente a 0,63% ao mês capitalizável, encontra-se o valor presente de R$499.791,59.
Esse valor renderia mensalmente R$3.148,69, conservando o capital original com a correção inflacionária. Essa quantia é inferior ao rendimento médio mensal oferecido pela previdência social de R$4.879,86.
No entanto, se for considerada a distribuição do capital original acumulado no investimento de renda fixa durante anos de expectativa de sobrevida até que ele acabasse, quanto seria a rentabilidade nesse prazo? Ainda assim seria inferior ao ofertado pela previdência social e o segurado ficaria com o risco de sobreviver mais que a expectativa para sua idade, que no caso da mulher é de 277 meses. “(
Kertzman Ivan, Planejamento Contributivo Previdenciário, 1ª Edição, Sã Paulo: Ed. Lujur, 2023, p.189)
Tem-se pois que ante a expectativa de vida aumentando ano a ano, a mulher ao se aposentar por idade aos 62 anos, teria muitos anos de vida pela frente, podendo contar com sua aposentadoria. E o mesmo ocorre para os homens que se aposentam aos 65 anos. Por óbvio, que o estuda também jogará luz para as outras regras de transição e se forem mais vantajosas, será o conselho da especialista para requerer pela melhor regra.
O que você está esperando para planejar a sua aposentadoria?
Depois de entender o que contempla o Planejamento Previdenciário, não espere até as vésperas da sua aposentadoria para buscar uma advogada previdenciária, pois, quanto mais cedo começar a se planejar e, alinhar as estratégias para ter um benefício vantajoso, mais chances de alcançar esse objetivo no futuro!
Para te ajudar a compreender melhor o que é e como funciona o Planejamento da Aposentadoria, montamos o Guia Prático: Planejamento Previdenciário – Descubra como obter um benefício mais vantajoso!
O Guia pode ser baixado gratuitamente, preenchendo o formulário abaixo, para lhe auxiliar na conquista da tão sonhada aposentadoria. Baixe Agora!
