Em virtude da pandemia, vários projetos de lei foram criados com o objetivo de auxiliar a população brasileira, principalmente relacionados à situação econômica vivenciada atualmente.
Desse modo, existem dois Projetos de Lei (nº 3.657/2020 e nº 4.367/2020), que visam auxiliar a população que já receberam o 13º salário nos meses de abril e maio deste ano, garantindo uma “gratificação natalina emergencial” com o 14º Salário, a ser pago em dezembro deste ano.
Tais projetos têm como objetivo principal, contribuir com a população e também auxiliar na economia. Desta forma, o objetivo do pagamento do 14º Salário é diminuir o impacto negativo na situação financeira dos brasileiros.
O Projeto de Lei nº. 4.367/2020, está propondo inclusive, que o pagamento do 14º Salário seja para os anos de 2020 e 2021.
Mas quem terá direito ao recebimento do 14º Salário?
Terão direito ao recebimento do 14º Salário, os aposentados, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensionistas.
Importante deixar claro que as pessoas que recebem pensão mensal vitalícia, benefício de prestação continuada (BPC), beneficiários de auxílio-acidente não terão direito ao recebimento do 14º Salário.
Valor do 14º Salário
O valor da “gratificação natalina emergencial” será de até 02 salários mínimos, ou seja, R$ 2.090,00.
Assim, se o pensionista recebe um salário mínimo (R$1.045,00), receberá esse valor de 14º Salário. Já se o pensionista recebe R$4.000,00, o 14º Salário terá o valor máximo de R$ 2.090,00.
Recebimento do 14º Salário
Ainda não há uma data especifica para o pagamento, visto que o recebimento do 14º Salário, só ocorrerá após a aprovação na Câmara dos Deputados e Senado, e, posteriormente, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Tem possibilidade dos Projetos serem aprovados em 2020?
O Projeto de Lei, para ser aprovado, precisa seguir o rito normal de qualquer procedimento legal. Sendo assim, é necessário respeitar os prazos legais para votação e apreciação, além dos debates e modificações que nos projetos possam ocorrer.
Porém, todo esse trâmite, leva certo tempo, portanto, ainda não há uma data mencionada para o julgamento, tão pouco, o pagamento do referido benefício.
Fique atento ao nosso blog, pois, qualquer novidade quanto ao pagamento do 14º Salário, iremos mencionar para vocês.
