Em quatro meses de vigência do pente-fino, o INSS suspendeu ou cancelou mais de 261,3 mil benefícios de aposentadoria, pensões e auxílios que apresentaram suspeitas de irregularidades e notificou 1,84 milhões de segurados a prestarem esclarecimentos e documentos.
Os principais motivos para os cancelamentos são os pagamentos irregulares no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas já falecidas e acúmulo indevido de aposentadorias.
Do total dos benefícios cancelados e suspensos, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.
O INSS pretende revisar ainda mais 1,84 milhão de pessoas que recebem benefícios com indícios de irregularidade.
As convocações estão sendo feitas prioritariamente através do Caixa Eletrônico no momento do saque do benefício. Recebendo a intimação, o segurado terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.
A apresentação dessa documentação pode ser feita pelo sistema do Meu INSS, no qual o usuário tem de estar cadastrado, ou diretamente na agência da Previdência Social mais próxima.
Após essa fase, iniciará o pente-fino nos benefícios por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez).
Serão convocados primeiramente os beneficiários de auxílio-doença. A estimativa é que sejam convocados inicialmente 311 mil beneficiários.
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Depois de convocado, o segurado terá um prazo para agendar a perícia, pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Estarão isentos da perícia apenas os aposentados por invalidez que tiverem mais de 60 anos e quem tiver entre 55 e 59 anos e há pelo menos 15 anos recebendo o benefício de aposentadoria por invalidez.
Caso o benefício seja cancelado é possível discutir o restabelecimento do pagamento pela via judicial.
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