Com atraso na concessão de mais de 2 milhões de Benefícios após a Reforma da Previdência, o Governo mobilizou 7 mil militares da reserva para auxiliar os servidores do INSS.
Segundo Rogério Marinho, Secretário Especial da Previdência e Trabalho, a convocação é necessária para agilizar os processos de concessão, que estão suspensos por falta de adequação do Sistema às Novas Regras da Previdência.
Mesmo com a medida, o INSS prevê que o atraso não será zerado, pois, novos 988 mil pedidos de benefícios previdenciários são feitos às agências do INSS todos os meses.
Prioridades
Para tentar minimizar esse atraso, o Governo dará prioridade às perícias médicas de mais 1,5 mil servidores do próprio INSS, que se encontram afastados por doenças. Essas perícias serão realizados sob escolta militar.
A Convocação dos Militares
Segundo o Governo, a convocação será voluntária. Os militares receberão treinamento entre os meses de fevereiro e março, e devem iniciar as atividades em abril.
A contrapartida da convocação será o recebimento de um adicional de 30% na reserva remunerada.
Impacto nos Cofres Públicos
A medida de convocação dos militares, custará aos cofres públicos R$ 14,5 milhões por mês. Segundo o governo o impacto será menor que o causado pela correção monetária paga aos benefícios que estão parados há mais de 45 dias.
Para quem não pode esperar
Diante da situação, a OAB se manifestou, através da Comissão de Direito Previdenciário, encaminhando ofício, e exigindo providências urgentes, pois, há uma parte da população que recebe do INSS somente um salário mínimo e esse benefício é essencial para alimentação, compra de remédios entre outras necessidades.
Para aqueles que não podem esperar, a Justiça tem sido o caminho mais eficiente, pois, pela medida tomada pelo Governo, os trabalhos deverão ser iniciados em 90 dias, e pelas estimativas teremos até lá 5 milhões de Benefícios Previdenciários na fila de espera.
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