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Reforma da Previdência – Governo mira nas aposentadorias e pensões acumuladas

De olho no rombo das contas do INSS que devem chegar nesse ano de 2019 a R$ 218 bilhões, o Governo Federal já está trabalhando na Reforma da Previdência, pretendendo limitar o valor recebido pelo segurado no caso da acumulação dos benefícios de pensão por morte com aposentadoria.

Isso porque, atualmente 1/3 dos pensionistas do INSS acumulam o benefício com a aposentadoria e geram 25% dos gastos da Previdência Social, segundo o Governo, valor este que representa atuais R$ 64 bilhões anuais.

A ideia que vem sendo estudada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro é criar uma limitação sobre o valor das soma dos benefícios recebidos pelo segurado. Desta forma, quanto maior for a soma dos benefícios recebidos, maior será o percentual redutor.

O percentual irá funcionar da seguinte forma: para benefícios de até 01(um) salário mínimo não haveria cortes. Se a soma dos benefícios ficar acima do mínimo e chegar a até 03 (três) salários mínimos, o corte seria de 20%. Entre 03 (três) e 05(cinco) salários mínimos, o corte seria de 40%. Já entre 05 (cinco) a 08 (oito) salários mínimos o corte seria pela metade e para quem ganha acima de 08 (oito) salários o corte seria de 60%. Detalhamos abaixo:

  Até 01 salário mínimo Permanece integral 
  De 01 a 03 salários mínimos  Corte de 20%
Quem recebe: De 03 a 05 salários mínimos  Corte de 40%
  De 05 a 08 salários mínimos Corte de 50%
  Acima de 08 salários mínimos  Corte de 60%

Essa medida está sendo trabalhada para entrar em vigor junto com a Reforma da Previdência, sendo aplicada tão somente para novas concessões de pensão por morte e aposentadoria cumuladas. Segundo o Governo Federal os segurados que já recebem acumuladamente aposentadoria e pensão não terão o benefício alterado.

Essa iniciativa é mais uma das medidas que serão implantadas com a Reforma, com o objetivo de aliviar os cofres do governo, porém, seu impacto somente será sentido a médio e longo prazo

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