De olho no rombo das contas do INSS que devem chegar nesse ano de 2019 a R$ 218 bilhões, o Governo Federal já está trabalhando na Reforma da Previdência, pretendendo limitar o valor recebido pelo segurado no caso da acumulação dos benefícios de pensão por morte com aposentadoria.
Isso porque, atualmente 1/3 dos pensionistas do INSS acumulam o benefício com a aposentadoria e geram 25% dos gastos da Previdência Social, segundo o Governo, valor este que representa atuais R$ 64 bilhões anuais.
A ideia que vem sendo estudada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro é criar uma limitação sobre o valor das soma dos benefícios recebidos pelo segurado. Desta forma, quanto maior for a soma dos benefícios recebidos, maior será o percentual redutor.
O percentual irá funcionar da seguinte forma: para benefícios de até 01(um) salário mínimo não haveria cortes. Se a soma dos benefícios ficar acima do mínimo e chegar a até 03 (três) salários mínimos, o corte seria de 20%. Entre 03 (três) e 05(cinco) salários mínimos, o corte seria de 40%. Já entre 05 (cinco) a 08 (oito) salários mínimos o corte seria pela metade e para quem ganha acima de 08 (oito) salários o corte seria de 60%. Detalhamos abaixo:
Até 01 salário mínimo | Permanece integral | |
De 01 a 03 salários mínimos | Corte de 20% | |
Quem recebe: | De 03 a 05 salários mínimos | Corte de 40% |
De 05 a 08 salários mínimos | Corte de 50% | |
Acima de 08 salários mínimos | Corte de 60% |
Essa medida está sendo trabalhada para entrar em vigor junto com a Reforma da Previdência, sendo aplicada tão somente para novas concessões de pensão por morte e aposentadoria cumuladas. Segundo o Governo Federal os segurados que já recebem acumuladamente aposentadoria e pensão não terão o benefício alterado.
Essa iniciativa é mais uma das medidas que serão implantadas com a Reforma, com o objetivo de aliviar os cofres do governo, porém, seu impacto somente será sentido a médio e longo prazo